CASOS EMBLEMÁTICOS
Caso Mariana e os Desastres Ambientais
Desrespeito às leis ambientais
O Brasil tem um vasto histórico de desrespeito às leis ambientais, são inúmeras organizações atuando em segmentos considerados controversos, e operando muitas vezes sem cumprir requisitos básicos de saúde e segurança.
Há décadas essa tem sido uma das grandes causas do escritório, identificar os passivos e impactos socioambientais mais nocivos à sociedade, que na maior parte das vezes não tem quaisquer condições de se defender ou de se engajar e se opor à força das organizações.
Dois dos maiores casos ambientais da história do Brasil foram arduamente trabalhados pelos advogados do escritório pelo menos nas últimas décadas.
Baía de Guanabara e Mariana (MG)
O vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo combustível na Baía de Guanabara, nos anos 2000, deixando cerca de 12 mil pescadores em situação vulnerável.
À época, o escritório entrou com uma ação coletiva na Justiça pela Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj) e cobrou danos morais pesados pelo impacto ambiental e econômico nas atividades dos pescadores.
E o mais recente, o rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana (MG), em 2015, quando uma enxurrada de lama e rejeitos acabou com a rica biodiversidade do Rio Doce e seus inúmeros afluentes que atravessam os estados de MG, ES e RJ.
19 Mortes e Milhares de Vítimas
O triste episódio acabou com a vida de 19 pessoas e ceifou o patrimônio e a fonte de renda de milhares de moradores de Mariana e cidades vizinhas, incluindo os mais de 7 mil pescadores representados pelo escritório Leonardo Amarante, por meio da Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes).
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