Tragédia de uma geração

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A 3ª Câmara Cível do Rio condenou a Syntex a indenizar em R$ 150 mil uma vítima da talidomida. O laboratório ainda terá de pagar pensão mensal de um salário mínimo e meio à vítima, desde dezembro de 1989.
A droga foi criada no final dos anos 1950. Era usada para combater o enjoo na gravidez. Só que, até ser tirada de circulação, em 1962, provocou o nascimento de cerca de 10 mil bebês com má-formação.

O Globo - Ancelmo Gois - 13.08.2013 

JMJ: peregrinos vão à Justiça contra agência de turismo.

Cerca de 300 jovens de Fortaleza esperam ser indenizados por empresa que vendeu pacotes de viagem de até R$ 3 mil e descumpriu contrato

Luiza Xavier

RIO — O defensor público Régis Gonçalves Pinheiro ajuizou nesta segunda-feira uma ação coletiva por danos morais e materiais no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) contra a agência de turismo Gertour, de Fortaleza. Segundo denúncias, cerca de 300 jovens católicos cearenses foram prejudicados pela empresa e não conseguiram participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio, no final de julho. O pacote adquirido pelos peregrinos, com um ano de antecedência, incluía passagens de ida e volta, translado, inscrição no evento, pousada com direito a café da manhã e um passeio pelo Rio de Janeiro. Os valores variavam de R$ 1,6 mil a R$ 3 mil.

— Muitos desses jovens são de famílias carentes, se sacrificaram para pagar as parcelas do pacote de viagem. O responsável pela agência, Germano Gomes, apresentou-se espontâneamente na Defensoria e disse que foi vítima da falta de organização do evento, porém, não apresentou qualquer documento comprovando vínculo com o comitê organizador ou as reservas nas pousadas. A única parte do contrato cumprida foi a compra das passagens aéreas — afirma o defensor público.

De acordo com o que foi relatado pelos jovens à Defensoria Pública, dois dias antes do embarque para o Rio, a empresa Gertour convocou reunião para informar que o grupo não ficaria mais em pousadas, e sim em um albergue com capacidade para apenas 55 pessoas. Os demais peregrinos teriam de dormir em colchonetes. O prometido no pacote era hospedar a todos em pousadas com quartos para até quatro pessoas, no máximo, em bairros como Copacabana e Ipanema, na Zona Sul da cidade.

— Os poucos peregrinos que conseguiram embarcar não receberam qualquer apoio da agência no Rio e acabaram em um ‘hostel’ em uma comunidade da Zona Portuária; outros foram para a Baixada Fluminense. Foi uma frustração muito grande, porque levamos muito tempo juntando o dinheiro para pagar essa viagem, e fomos enganados — conta Paula Mota, universitária de 20 anos,

De acordo com o advogado Rodolfo Ferreira, especialista em direito do consumidor do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, quem pretende participar de grandes eventos deve ter muita atenção ao contratar pacotes com agências de viagem.

— Existem muitas agências despreparadas e inidôneas que vendem pacotes sem, no entanto, ter estrutura para atender às grandes demandas resultantes de eventos como a JMJ. Esse tipo de situação acontece com grande frequência no Brasil, principalmente em períodos de grande movimentação turística. O consumidor deve procurar agências já conhecidas e acompanhar de perto as questões relacionadas ao pacote, principalmente quando adquirido com muita antecedência. É muito importante também ler com atenção todo o contrato antes de fechar o pacote. Isso garante que a pessoa estará ciente de seus direitos e dos serviços que poderá utilizar durante a viagem — diz o advogado.

Rodolfo Ferreira lembra, ainda, que no caso de compras efetuadas através do cartão de crédito, o consumidor pode entrar em contato com a administradora do cartão e pedir a suspensão da compra. Caso a administradora se recuse a fazer o estorno, o consumidor pode entrar com um pedido judicial.

Quem tiver problemas com pacotes de viagem, como a não entrega das passagens e a ausência de confirmação da reserva do hotel, deverá fazer uma ocorrência na delegacia de polícia, especialmente se houver suspeita de algum tipo de fraude ou prática de estelionato. O grupo de peregrinos de Fortaleza registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Defraudações na capital cearense, onde já foi instaurado inquérito para investigar a Gertour, suspeita de estelionato.

Procurado pelo GLOBO, Germano Gomes, responsável pela agência de turismo não foi encontrado para comentar o assunto. De acordo com o defensor público, Régis Gonçalves Pinheiro, a empresa, localizada em uma área nobre da capital cearense, está fechada desde o fim de julho. 

Veja a reportagem completa no G1