Indenizações podem chegar a R$ 1 milhão

Fonte: DIÁRIO ONLINE 19/07/07

Indenizações podem chegar a R$ 1 milhão

 

As famílias das vítimas fatais do vôo 3054 podem pleitear indenizações de até R$ 1 milhão. Advogados especializados em responsabilidade civil garantem que a tragédia de Congonhas custará caro aos cofres da TAM. A empresa responde objetivamente pelo acidente e, após pagar o seguro Reta (Responsabilidade da Empresa de Transporte Aéreo), que é obrigatório e vale R$ 14,5 mil para cada passageiro, deve ser acionada pelos parentes por danos materiais e morais. 

O advogado Leonardo Aguilar, responsável por 55 processos relacionados ao acidente da Gol, que matou 154 pessoas em setembro do ano passado, garante que as ações devem ser individuais e abertas na Vara Cível. “Após essa primeira fase de aceitação da tragédia, os parentes devem procurar ajuda para recolher todos os documentos necessários para a causa. Os valores a serem pedidos não obedecem nenhum padrão, cada caso é analisado de maneira distinta”, diz. 

Um dos cálculos usados para se chegar a uma quantia razoável é o último salário da vítima. De acordo com o especialista Roberto Godoy Júnior, a idade e expectativa de vida também devem ser computadas. “Apesar de todas essas previsões, nunca se chega a uma cifra exata. A companhia sempre tenta fazer acordo, mas geralmente atinge um valor muito abaixo do que se pode conseguir na justiça, em torno de R$ 200 mil”, diz o advogado. 

Os procedimentos serão praticamente os mesmos dos realizados em 1996 pelas famílias das vítimas do fokker 100, também da TAM. A trágica semelhança, porém, pode ter um único benefício: a agilidade da justiça. Segundo a Abrapavaa (Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos), a expectativa é que os processos sejam finalizados em dois anos.

Segundo a presidente da associação, Sandra Assali, a queda do fokker – que matou seu marido – abriu precedentes. “Foi um campo de batalha para nós, mas agora não é mais o primeiro acidente aéreo da companhia. Espero que eles tenham aprendido a lição.” Mais de dez anos após o acidente aéreo, quase 90% dos casos foram resolvidos.