Donos de Amarok serão indenizados por fraude

Empresa pagará R$ 1 milhão em danos morais devido à sistema que burla emissão de gás

Dispositivo que manipule resultados dos poluentes configura ato não só ilegal, mas imoral e desleal

Dispositivo que manipule resultados dos poluentes configura ato não só ilegal, mas imoral e desleal

Cada proprietário do carro Amarok deve receber R$ 54 mil de danos materiais e mais R$ 10 mil de danos morais pela instalação no veículo de software fraudulento que burla a emissão de gases poluentes. A condenação da Volkswagen foi proferida pelo juiz de Direito Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª vara Empresarial do Rio, que fixou também o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. A sentença foi dada em ação da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador (Abradecont), representada pelo escritório Leonardo Amarante Advogados.

A Associação narrou que, em setembro de 2015, a empresa admitiu que um dispositivo que altera resultados sobre emissões de poluentes não foi usado apenas nos EUA, mas em 11 milhões de veículos a diesel em todo o mundo, em modelos de várias marcas pertencentes ao grupo. O magistrado rechaçou a alegação da Volks de que os danos seriam hipotéticos, pois a simples existência de um dispositivo que manipule resultados de emissão de gases poluentes já configura "ato não só ilegal, mas imoral e desleal ao meio ambiente e ao consumidor", tendo em vista devido ao fato de "os consumidores terem sido vítimas de uma fraude comercial de proporção global".

Para o julgador, tal atitude fere o princípio da boa-fé e configura infração relativa à poluição, disposta no art. 71 do decreto 6.514/08.

"A ré ao implantar o software, sem que os consumidores tivessem ciência, já foi uma afronta ao princípio da informação adequada que os fornecedores devem prestar aos consumidores. Além disso, os consumidores da Amarok foram vítimas de propaganda abusiva e método comercial desleal, visto que o público não sabia o real potencial poluidor do automóvel. Com isso, a saúde de todos também está sendo ameaçada, visto que o veículo emite mais poluentes do que a ré afirma emitir."

No Brasil, são mais de 17 mil proprietários do modelo Amarok. O valor total das indenizações ultrapassa R$ 1 bilhão.

O juiz também condenou a Volkswagen a prestar informações claras, seguras e completas sobre todas as características dos veículos Amarok, de todos os anos de fabricação, comprovando, pormenorizadamente, através de documentação técnica hábil, quais os modelos que estão equipados com o dispositivo manipulador e quais não estão, a fim de que sejam submetidos à perícia, não se prestando a tal fim superficiais informações e chamadas para "recall" sem maiores explicações, como as que foram recentemente divulgadas pela empresa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

FONTE: Auto News - Portal News

O Supremo e a farsa do amianto

Como é possível que, em 2017, ainda se discuta no Brasil se é possível seguir produzindo e usando um material cancerígeno que mata milhares de pessoas e há muito foi banido de dezenas de países?

Cartaz do premiado documentário 'Não respire – contém amianto'. DIVULGAÇÃO/REPÓRTER BRASIL

Cartaz do premiado documentário 'Não respire – contém amianto'. DIVULGAÇÃO/REPÓRTER BRASIL

ELIANE BRUM - Em 10 de agosto, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar um conjunto de ações relacionadas ao amianto: elas questionam a proibição do material nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além da capital paulista. Ou seja, o objetivo é voltar a liberar o amianto nestes locais onde leis estaduais e municipais o baniram. E outra ação, esta movida por quem luta pelo banimento da fibra cancerígena em todo o território brasileiro, questiona a constitucionalidade da lei federal que permite o “uso seguro” do amianto no país. Se essa lei for considerada inconstitucional pelo Supremo, será o primeiro e mais importante passo para banir de vez o amianto no Brasil.

Apesar da linguagem burocrática aí de cima, este é mais um capítulo de uma história sórdida que um dia poderá se tornar uma série policial de TV ou um thriller de suspense no cinema, daqueles cheios de vilões de terno e sorrisos corrigidos em dentistas. E aqueles que o assistirem poderão pensar, como acontece quando assistimos a filmes que narram atrocidades históricas: como os cidadãos deste país permitiram que isso acontecesse? Mas é isso, não só deixamos acontecer, no passado, como segue acontecendo, no presente.

A história do amianto – também conhecido como asbesto – é marcada por falsificações, chantagens, ameaças e mortes de trabalhadores e de familiares de trabalhadores. Uma farsa do século 20 que no Brasil se estendeu para o século 21 porque uns poucos ainda faturam com a morte de muitos. E estes poucos que faturam têm dinheiro para pagar grandes escritórios de advocacia, consultores influentes, cientistas de universidades importantes, que torturam primeiro a ética, depois a ciência, assim como financiar vereadores, prefeitos, deputados e senadores, lobistas e vendilhões de todo o tipo.

O amianto já foi banido de mais de 70 países por ser uma ameaça à vida. É proibido na União Europeia desde 2005. A indústria do amianto conhece os riscos da fibra mineral para a saúde desde o início do século 20, mas como ela dava muito lucro e alguns impérios familiares foram construídos com o dinheiro do amianto, omitiu-se e seguiu produzindo. Quando o escândalo de saúde pública começou a se desenhar na Europa, a partir do final dos anos 70 do século passado, os barões do amianto foram progressivamente recuando lá e expandindo seus negócios em países como o Brasil. Afinal, havia ainda muito mundo onde se ganhar dinheiro antes de ter que recuar por completo. E ainda há.

É o que acontece hoje. A Brasilit trocou o amianto por material não cancerígeno no início deste século, ao calcular que estava na hora de disputar o mercado em outra posição visando o futuro. Mas não resolveu o passivo dos trabalhadores doentes nem respondeu pelos mortos. A Eternit, dona da única mina de amianto no Brasil, a Mina de Cana Brava, em Minaçu, no estado de Goiás, tornou-se a principal defensora do “uso seguro” da fibra cancerígena.

Ninguém se iluda, é uma disputa de negócios. Neste momento, até as pedras sabem que o amianto terminará por ser banido no Brasil. Mas o xadrez segue sendo jogado, parte dele como encenação, para que a indústria consiga as melhores condições e perca o menos possível – e para que a indústria se responsabilize o menos possível pelas vítimas humanas e pela corrosão do meio ambiente. Entre 1980 e 2010, uma pesquisa mostrou que houve 3.718 casos de mesotelioma, o câncer fatal do amianto, no Brasil. Mas seu autor, o pesquisador Francisco Pedra, da Fiocruz, chama a atenção para a extrema subnotificação da doença. Muitos trabalhadores e familiares morrem sem ter o diagnóstico correto e sem que a informação seja registrada.

É fundamental perceber que tanto o número de doentes crescerá quanto a contaminação ambiental persistirá por décadas. O Brasil deverá atingir o pico de mesoteliomas nos anos que ainda virão, já que a doença tem um longo período de latência. E não há nenhum plano para a descontaminação do amianto que está por todo canto, entranhado no país, possivelmente no prédio onde você lê esse texto. Ainda que a produção esteja em queda, o Brasil segue sendo um dos maiores produtores e exportadores da fibra cancerígena. Mas, claro, quando essa história acabar, além das milhares de vidas perdidas, sobrará para a rede pública de saúde e, portanto, para todos nós, pagar o custo do crime perpetrado pela indústria do amianto.

Para compreender como esse enredo se desenrola, vale a pena olhar para o cigarro, uma história que todos conhecem bem. A indústria do tabaco sabia há muito tempo que o produto era cancerígeno. E silenciou. Quando se tornou impossível seguir em silêncio porque os males do cigarro se tornaram públicos e os casos de câncer e outras doenças dispararam, negou. Depois criou produtos que supostamente causavam menos danos à saúde, como o famoso “menos nicotina e alcatrão”, assim como colocou “filtro” nos cigarros. E mais recentemente os cigarros com sabores e o “cigarro eletrônico”. E tudo isso financiando fartamente lobistas, cientistas, médicos, publicitários, marqueteiros, astros de cinema e da TV, advogados e agentes públicos para adiar o desfecho o máximo possível. O cálculo é sempre “o quanto podemos ganhar antes de sermos supostamente vencidos”.

Os “defensores” do amianto seguiram à risca este “case” bem sucedido que foi o cigarro. Afinal, ter feito de um produto cancerígeno um hábito de massa, durante décadas até mesmo um elemento cultural, glamour entre os lábios de divas de Hollywood e virilidade tragada por cowboys de olhos semicerrados, foi uma conquista criminosa e tanto. Hoje, na Europa, não se leva a sério uma pessoa que diga ser possível usar qualquer tipo de amianto de forma segura. É tão absurdo quanto alguém afirmar que o cigarro não faz mal.

Mas no Brasil estamos ainda na fase do “nosso amianto é menos perigoso” e “é possível o uso controlado”. Seguido pela importância de “garantir os empregos” (mesmo que depois os empregados e seus familiares morram de doenças causadas pelo amianto), “mais ainda num momento de crise econômica do país”. É isso que deverá ser repetido por um dos lados no próximo dia 10. E, lamentavelmente, possivelmente no voto de alguns ministros. Neste último caso, só há duas possibilidades: ou estarão mal informados, o que é incompatível com o cargo e com o salário e com a responsabilidade de um ministro do STF, ou é má fé. Há vasta e consolidada literatura científica internacional mostrando que não há uso seguro do amianto – de qualquer tipo de amianto.

Conhecido como “príncipe do amianto”, o bilionário suíço Stephan Schmidheiny, cuja família era dona da Eternit, foi julgado na Itália por “desastre ambiental doloso permanente e omissão dolosa de medidas de segurança para os operários”. A ação havia sido movida pelas vítimas do amianto e familiares de mortos pelo amianto. Na Itália, vale lembrar, o material cancerígeno está banido desde 1992. O bilionário foi condenado em duas instâncias, na segunda a 18 anos de prisão. Mas, em novembro de 2014, a corte italiana anulou a sentença na última instância: não porque considerou Schmidheiny inocente, mas porque o crime teria prescrito. Como foi dito no tribunal, “uma escolha pelo Direito – e não pela Justiça”. Schmidheiny escapou.

Mas nem ele, que durante as últimas décadas tentou se transformar num filantropo e num ambientalista, tinha a ousadia de defender o amianto. Ao contrário. Ele sempre repetiu que desconhecia o potencial destrutivo do amianto e, tão logo soube, deixou o setor. (Na verdade, sua família vendeu o negócio, que seguiu produzindo e devastando e matando em outras mãos). O bilionário não explicou por que não começou sua carreira de ambientalista e benfeitor cuidando do passivo ambiental e humano deixado pelo produto que fez a fortuna da família.

Quando sua sentença foi anulada pelo tribunal italiano, a Avina, fundação criada por ele, publicou um comunicado em seu site, declarando-se “contrária a que se continue empregando amianto em qualquer tipo de indústria”: “As autoridades públicas de todas as nações devem normatizar e regulamentar a proibição da produção e uso do amianto, além de desenvolver ações de proteção da cidadania das vítimas por ele afetadas”. Nem o homem que escapou da condenação por uma tecnicalidade defende o amianto. Mas, no Brasil, há muita gente que defende o produto cancerígeno. E vai defendê-lo nesta semana no STF.

É curioso como neste momento em que as séries de TV se tornaram um dos produtos de entretenimento mais bem sucedidos do mundo, com a difusão em plataformas mundiais como a Netflix, o amianto seguidamente frequenta alguma delas como ameaça. Em Os Sopranos, que marcou o início do período de excelência das séries, a máfia de New Jersey usa um depósito clandestino de asbesto num dos episódios. Em The Good Wife, outra série premiada, uma advogada é obrigada a sair do seu escritório porque descobriram que havia um resquício de amianto. Uma equipe que lembrava a de filmes de ficção científica, com máscaras e equipamentos sofisticados, interdita a área. Em Chicago Fire, um personagem passa por uma série de exames para descobrir se foi contaminado por amianto quando trabalhava como bombeiro. E há vários outros exemplos do gênero.

Cena do documentário 'Não Respire- Contém Amianto' que mostra trabalhadores da construção civil cortando telhas feitas do produto cancerígeno sem nenhuma proteção DIVULGAÇÃO/REPÓRTER BRASIL

Cena do documentário 'Não Respire- Contém Amianto' que mostra trabalhadores da construção civil cortando telhas feitas do produto cancerígeno sem nenhuma proteção DIVULGAÇÃO/REPÓRTER BRASIL

Os brasileiros assistem a esses episódios sem relacionar que possivelmente a sua caixa d’água, quando não o telhado sobre suas cabeças, são de amianto. Nas ruas e telhados do Brasil é corriqueiro testemunhar trabalhadores sem nenhum tipo de proteção cortando e lidando com telhas e outros produtos de amianto. A poeira cancerígena levantando e entrando pelas suas narinas – e poucos se horrorizam. Ao contrário, há anos a discussão se arrasta no Supremo. No final do ano passado, o ministro Dias Toffoli teve o desplante de pedir vista, suspendendo e adiando um julgamento tão crucial para a saúde pública e para a saúde do trabalhador, sobre o qual todos já deveriam estar mais do que informados. Enquanto isso, na vida real, pessoas seguem se contaminando e morrendo.

Neste país em que se pode tudo, até Michel Temer seguir no poder, é preciso tratar a farsa como farsa para que os perversos não nos pervertam. Quando a realidade vira perversão, o risco é começar a acreditar que sanidade é loucura. Tratar a afirmação de que é possível o uso seguro do amianto como se fosse meramente “o outro lado” é irresponsabilidade. Esta é uma mentira verificável. É preciso denunciá-la, porque pessoas morrem por conta dela. Seria o equivalente a dar o mesmo peso a um fabricante de cigarros que ouse, nos dias de hoje, afirmar que o cigarro não faz mal. É provável que nem mesmo um porta-voz da indústria de cigarro se arrisque a dizer isso atualmente. Ao contrário, a solução encontrada para seguir vendendo cigarros é defender o que se pode chamar de liberdade individual, que incluiria o direito de escolher fazer mal a si mesmo. Mas não a outros, argumento das leis que proíbem o fumo em lugares públicos e fechados.

No caso do amianto, os trabalhadores podem se contaminar já na produção e o produto fica nas casas das pessoas e no espaço comum, onde é manipulado por muitos. Trata-se de saúde pública, com toda a responsabilidade que isso implica. Banir o amianto do território brasileiro seria só o começo. Há que se fazer um plano de descontaminação e garantir o tratamento das vítimas. É preciso que aqueles que lucraram por décadas com a morte alheia sejam obrigados a se responsabilizar pela reparação possível.

A morte por mesotelioma e outras doenças causadas por amianto é terrível. Na asbestose, conhecida como “pulmão de pedra”, as pessoas vão perdendo progressivamente a possibilidade de expirar e inspirar. É um lento e demorado processo de asfixia. Começam tendo dificuldades para andar e fazer qualquer esforço básico até terminarem numa cama amarradas a um tubo de oxigênio. Era neste momento que os prepostos da Brasilit e da Eternit costumavam aparecer nos hospitais no início dos anos 2000. Vinham para fazer acordos em que pagavam uma miséria pela morte que causavam, para evitar que a família movesse um processo mais vultoso na justiça depois do enterro. Fragilizada e com medo, a família pressionava o operário que, quase sem ar, assinava trêmulo a derradeira humilhação. Morria violentado uma última vez.

Quando os primeiros casos chegaram à justiça brasileira, os trabalhadores doentes seguidamente eram vencidos ou recebiam quantias irrisórias. Uma vez um operário ouviu de um juiz que ele tinha perdido só um pulmão por conta do amianto e era possível viver com o outro. Só há poucos anos as indenizações se tornaram significativas, com advogados melhores defendendo as vítimas e principalmente uma forte atuação do Ministério Público do Trabalho. Alguns estados e cidades aprovaram leis de banimento em seus territórios, iniciando pelo debate um processo de conscientização no país. Mas não haverá justiça de fato enquanto o amianto não for proibido em todo o Brasil e a indústria do amianto responsabilizada pelo mal que causou e ainda causará.

Em 2001, fizemos uma reportagem na revista Época, contando sobre o escândalo do amianto no Brasil. Na capa e nas páginas interiores, colocamos as fotos de 15 trabalhadores doentes. Era apenas uma mostra, já que não caberiam milhares nas páginas da revista. Hoje, dos 15, pelo menos 11 estão mortos. E morreram sem justiça.

Naquele momento, era uma luta quase marginal no Brasil, ao contrário do que acontecia na Europa. A principal protagonista era a engenheira Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho, que em determinado momento se deparou com os trabalhadores morrendo e fez desta causa a sua vida. Foi pressionada, chantageada e ameaçada por anos, comprometendo sua saúde e o bem-estar da sua família. Sua história tem muitos pontos em comum com a de Erin Brockovich, personagem real que inspirou o filme de mesmo nome do diretor Steven Soderbergh. Pelo papel, a atriz Julia Roberts ganhou um Oscar.

No início da luta no Brasil, a saúde dos operários era tabelada pela indústria com indenizações de 5 mil reais, 10 mil reais e 15 mil reais, conforme o comprometimento de sua saúde. Era isso o que a vida valia. Mas naquele momento os trabalhadores tinham esperança de justiça. E justiça era ter o reconhecimento de que suas vidas importavam, já que não era mais possível impedir que morressem por doenças causadas pelo amianto dentro de seus corpos. E justiça era garantir o direito de morrer com dignidade, com a certeza de deixar suas famílias amparadas. Nem isso lhes foi assegurado.

Em junho deste ano, os poucos que ainda restavam vivos desse primeiro grupo de resistência chegaram alquebrados, ofegantes, para assistir ao documentário Não respire – contém amianto, produzido pela Repórter Brasil e dirigido por André Campos, Carlos Juliano Barros e Caue Angeli, que ganharia o prêmio de melhor filme pelo júri popular na 6ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, em São Paulo. Aqueles sobreviventes foram os pioneiros da pequena e corajosa Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), sempre lutando com a falta de recursos e com o descaso das pessoas pela luta de trabalhadores pobres. Na plateia, eles se manifestavam quando prepostos da indústria falavam placidamente na tela do cinema que fabricar produtos com amianto e usá-los era seguro. “É mentira!”, diziam. Ou: “Então por que eu não consigo respirar?”. Era aterrador.

Para compreender, é preciso vestir a pele de alguém que tem amianto dentro do seu corpo, amianto que lhe mata um pouco por dia, alguém que viu seus colegas de trabalho morrerem porque a indústria mentiu para eles que era seguro, alguém que testemunhou esposas e filhas morrerem porque lavavam as roupas trazidas da fábrica, e, em 2017, precisam ainda escutar que o amianto é seguro porque as autoridades brasileiras se omitem. A mesma farsa deverá se repetir no dia 10 no Supremo pela boca de advogados. E mais uma vez trabalhadores que têm que fazer esforço para expirar e inspirar serão obrigados a ouvir que não há problema algum. Espera-se apenas que os ministros não ousem cometer essa barbárie com os fatos e com a vida.

Há pouco tempo me reuni com um editor de um dos mais importantes jornais do mundo em língua inglesa para discutir as possibilidades de cobertura ambiental no Brasil e mencionei o amianto. Ele me olhou com os olhos arregalados: “Mas isso ainda existe?”. Pois é. E como é difícil explicar como é possível que ainda exista no Brasil.

A pequena cidade italiana de Casale Monferrato, no Piemonte, tornou-se o símbolo mundial da resistência e da luta por justiça. Estive lá em 2012 e encontrei uma cidade onde a contaminação ambiental provocada por uma fábrica de produtos de amianto alcançou pessoas de todas as classes sociais, pessoas que nunca trabalharam na indústria. Em Casale a produção começou décadas antes do início da produção no Brasil. E assim o que aconteceu e segue acontecendo lá pode ser o que veremos no futuro em algumas localidades brasileiras. Primeiro foram os trabalhadores que tiveram contato direto com a fibra que adoeceram, mais tarde moradores que nunca haviam pisado no chão de fábrica começaram a receber o diagnóstico fatal do mesotelioma. Casale é hoje uma cidade marcada pela tragédia.

A presidente da Associação de Familiares e Vítimas do Amianto era uma mulher impressionante chamada Romana Blasotti Pavesi. Ela viu morrer primeiro seu marido, Mario, depois sua irmã, Libera, em seguida sua prima, Anna, o próximo foi Giorgio, seu sobrinho, e por fim, embora nunca se saiba se acabou, Maria Rosa, a filha. Todos mortos pelo câncer do amianto. A certa altura de minha entrevista com ela, Romana levantou-se e desapareceu no quarto. Voltou de lá com uma caixa bonita. De dentro tirou um longo cabelo em tons de dourado e vermelho. “Bello, molto bello”, disse. Era o que lhe restava da filha Maria Rosa, que nunca havia trabalhado na fábrica, mas mesmo assim foi morta pelo amianto.

Romana Blasotti Pavesi, em seu pequeno apartamento na cidade italiana de Casale Monferrato, em imagem de 2012, quando ela ainda não tinha começado a esquecer. JOÃO LUIZ GUIMARÃES

Romana Blasotti Pavesi, em seu pequeno apartamento na cidade italiana de Casale Monferrato, em imagem de 2012, quando ela ainda não tinha começado a esquecer. JOÃO LUIZ GUIMARÃES

No último dia do julgamento do bilionário Stephan Schmidheiny, em novembro de 2014, Romana entrou na corte ereta. Quando anunciaram que os crimes do príncipe do amianto tinham prescrito e a sentença fora anulada, Romana saiu amparada pelo único filho que lhe restou. Parecia que haviam se passado anos entre a mulher que entrou e a mulher que saiu. Daquele dia em diante, Romana começou a esquecer. Quando a injustiça é dessa ordem, já não é possível lembrar. Ao anular a condenação, a corte italiana destruiu o direito à memória de Romana. E este é o crime inominável.

Que no Brasil os ministros do Supremo lembrem a importância estrutural da justiça para a saúde de uma nação e não transformem em farsa o que é vida. E o que é morte.

Fonte: Site Jornal El Pais (Brasil)