DEPOIMENTOS DE VÍTIMAS DA TRAGÉDIA AMBIENTAL CAUSADA PELA MINERADORA SAMARCO

Pescadores continuam esperando indenização.

Naquela fatídica tarde de 5 de novembro de 2015, quando uma enxurrada de lama e rejeitos desciam o Rio Doce abaixo, não era apenas a barragem de Fundão controlada pela mineradora Samarco que se rompia. A vida, o futuro e a subsistência de milhares de famílias também eram abruptamente interrompidos.

O caso se tornou o maior desastre ambiental do Brasil, infelizmente, atingindo Minas Gerais e Espírito Santo. Além dos danos causados à fauna e flora, milhares de famílias foram prejudicadas, como é o caso de pescadores que perderam sua principal – e às vezes única – fonte de renda. Entretanto, pior do que isso é que até agora muito pouco foi feito pela Justiça.

Segundo o Dr. Leonardo Amarante, que representa a Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes), com mais de 7 mil pescadores, os trabalhadores ainda aguardam receber indenização da mineradora. Em março, a Federação entrou com um pedido de antecipação de tutela para concessão de pensionamento de um salário mínimo aos pescadores, já requerido na ação ajuizada em dezembro do ano passado.

 “Esse valor que alguns recebem é indefinido, muito abaixo do que eles ganhavam com a atividade da pesca e sem contemplar os danos morais. Não há garantia jurídica nesse salário paliativo”, explica Amarante.

Neste ano, a Justiça brasileira entendeu que as mineradoras BHP Billiton Brasil e Vale, que juntas controlam a operação de ferro da Samarco em Minas Gerais, também são responsáveis e ambas foram convocadas para responder a uma ação civil para indenizar os pescadores por danos materiais e morais. 

"Se o Tribunal Federal entender que todas as empresas são responsáveis, BHP Billiton Brasil e Vale terão que pagar todas as perdas e também apoiar os pescadores para os próximos anos, uma vez que eles não podem desempenhar a sua principal atividade para sustentar-se mais", afirma Leonardo Amarante.

Reunimos aqui algumas dessas histórias de pescadores que sofreram mudanças impostas brutalmente e que até hoje esperam que a Justiça faça o que lhe é devido: justiça.

Maria Aparecida Rodrigues

Maria Aparecida Rodrigues, de 45 anos, tem a pesca no sangue. Começou aos 9 anos, acompanhando os pais pescadores naquela que seria sua profissão por décadas. Ela mora há doze anos em Olaria, bairro simples de Linhares, com seu marido, também pescador, três filhos e dois netos. O local fica em área de risco e, quando chove, inunda e obriga todos da região a se abrigarem em escolas e ginásios.

 “Antes da barragem se romper, eu tinha até R$ 3 mil reais de renda pescando junto com meu marido. Aí veio esse dano e acabou com o nosso rio, a nossa renda.” Após dez meses, Maria Aparecida conseguiu o cartão que a garante o benefício da Samarco para os pescadores afetados, mas que está bem longe do que ganhava trabalhando.

 A pescadora conta que mesmo que tentasse complementar a renda, não conseguiria, pois todos estão com medo de consumir o peixe: “Moramos na frente do Rio Doce. Ele está interditado. Não estamos pescando e ninguém compra. Estão dando dez anos para renovar o rio, mas eu não sei quando vamos poder voltar a exercer nossa profissão em Valadares”.

 Ela confessa que também tem receio: “Eu não como mais peixe, mesmo se me disserem que é de fora. É a mesma espécie, como vou garantir? Não entro mais na água, não coloco nem meus pés lá”.

 Maria enumera ainda os motivos. Disseram a ela que pode dar problema daqui há uns três anos e futuramente pode provocar câncer no estômago e manchas roxas no corpo. “Em Pontal já tem pessoas doentes, uma senhora e uma menina. Eles estão fazendo exames para descobrir se foi a água, conta”.

 Da Justiça, Maria espera que haja algum retorno. “Eu estou no mesmo barco de todos os que foram prejudicados. Se a indenização sair, eu sei que serei beneficiada, porque sou registrada, mas tenho que ir junto com os que estão comigo”.


Maria da Penha Passos - De distribuidora de peixes congelados para ambulante

Maria da Penha Passos tem 57 anos de vida, sendo 25 deles como pescadora. Ela começou o ofício revendendo filés de traíra que comprava de amigos pescadores, inclusive para cidades no Espírito Santo e até na Bahia.

Depois de um tempo de estrada, viu que podia crescer e começou a investir no ramo até conseguir construir a sua peixaria, chegando a ter 18 freezers lotados: “Eu comecei a pescar e vender manjuba, porque era uma boa isca para robalo, até que me tornei a pessoa que mais vendia manjuba congelada em Linhares”, conta.

Penha tem uma relação especial com as águas do rio. Além de passar boa parte do dia no barco, mora em uma colônia pequena no Centro da cidade. São 17 pessoas morando no local, sendo todos os adultos pescadores. “De segunda a sexta a gente costumava acampar no Rio Doce. Eu tirava um bom dinheiro. Com a pescaria e as vendas, eram cerca de R$ 4 mil por semana”, conta ela, que havia começado a construir um sítio e comprado um veículo novo quando o rompimento da barragem do Fundão aconteceu.

“Agora estou com várias dívidas. Está muito ruim para todos. Hoje em dia o Rio Doce tem peixe, muito peixe, só que ninguém compra”, lamenta. Ela conta que, para se sustentar, alguns de seus vizinhos estão fazendo faxina e trabalhando como pedreiro. “Nesse momento eu estou me arrumando para ir a um comício. Eu enchi meu porta-malas de cerveja e outras bebidas para vender e ganhar dinheiro”, conta.

O benefício pago pela Samarco não é o suficiente nem para as suas necessidades básicas. “Eu recebo R$ 1.308. Quem tem dependente recebe mais. E foi nessa hora que eu me dei mal, pois minha filha já está crescida. Meu ganho era o maior de todos e agora quem está pior sou eu”.

Da colônia, três pessoas não recebem o benefício, incluindo a sua filha. “Mesmo ela pescando desde os 14 anos, a Samarco rejeitou o cadastro, dizendo não atingiu a pontuação necessária para receber o beneficio. E ela é a que mais está precisando, pois teve que fazer uma cirurgia”, diz.

Penha reclama da demora da Justiça em indenizar os pescadores que perderem sua principal renda e, em muitos casos, único ofício. “Se ela (a Samarco) destruiu nosso rio, tem que pagar. Eu adoro pescar e ela tirou o nosso rio”.

Amauri Gomes da Rocha - Da renda própria a uma ajuda irrisória e insuficiente

Amauri Gomes da Rocha é morador de Regência, distrito de Linhares, Espírito Santo. Pescador por herança, tem a profissão nas veias. Ele conta que a pesca era o meio de subsistência de todo o vilarejo onde ele morava e refletia diretamente na economia local.

“Empregávamos muita gente do vilarejo. Contratávamos meninos para limpar peixe e pagávamos R$ 2 por cada um, então eles acabavam levando cerca de R$ 300 reais para casa por semana. Às vezes conseguíamos até R$ 12 mil de pescado por mês”, afirma.

Depois da tragédia que dizimou a flora e fauna local, ele diz que vive como pode. No dia a dia, Amauri tenta fazer outros serviços para ganhar um dinheiro extra. A Samarco lhe paga um salário mínimo e uma cesta básica, o que, segundo Leonardo Amarante, advogado que representa a Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes), é um paliativo muito abaixo do que eles ganhavam e sem contemplar danos morais.

“Eu conserto uns motores pra ajudar, mas como vou cobrar quem está pior do que eu? Temos um colega aqui que tem um filho com Síndrome de Down e que trabalhava com a gente. Ele não está recebendo, então estamos tentando ajudar como podemos. Ligamos para a Samarco e não conseguimos nada, eles se negaram a ajudar. Eles não se importam.”

Amauri estranha os limites das proibições estabelecidas para a pesca na região. “Não nos proibiram de pescar na foz do Rio Doce, mas sim no mar. Se o impacto foi lá, quem tem confiança de comprar esse peixe? Podemos pescar apenas de Bardo Riacho a Pontal do Ipiranga. Não entendo. Justamente o local onde ocorreu a descarga não estão proibindo”, questiona.

Da Justiça, o pescador espera uma determinação que traga efeitos duradouros.  “Espero que a indenização cubra todo o período enquanto existir esse resíduo. A empresa deveria ser responsável pelo pescador e ter o dever de cuidar da gente até tudo ser liberado para voltar a pescar, voltar a ter a vida que tínhamos anteriormente”.


Luis Henrique Santa Cruz - Ninguém mais quer comprar peixe da região

Quando Luiz Henrique Santa Cruz desistiu de morar no Rio de Janeiro e voltou às origens, imaginou que estava fazendo um bom negócio. Na juventude, se mudou para a capital fluminense e tentou ganhar a vida como garçom em vários hotéis. Após perceber que as opções não se mostraram tão satisfatórias, voltou para Santa Cruz, região homônima em Linhares, no Espírito Santo, e construiu uma nova vida, seguindo os passos de sua família de pescadores. 

“Vim para pesca, pois tirava muito mais como autônomo do que trabalhando em outra coisa. Mas, depois da enxurrada, está sendo um transtorno muito grande, porque o povo está com medo de comprar. Eu tinha uma clientela boa e mantinha minha família com o que ganhava”, conta ele, que, antes do rompimento da barragem, conseguia pescar muitas espécies diferentes como manjubinha, traíra e robalinho.

Infelizmente, conta, há pessoas em situação ainda pior. Segundo ele, seu tio tinha uma ilha dentro do Rio Doce e, depois do acidente da barragem, teve um prejuízo enorme, perdendo animais, aves e plantações. “Até hoje ele não conseguiu indenização, pois é pescador aposentado. Eu consegui algo porque minha carteira ainda está ativa”.

O medo de não conseguir um emprego que o possibilite sustentar a si e a sua família no atual momento de crise econômica povoa seus pensamentos. “Eu tenho 48 anos e daqui a 13 anos vou me aposentar. Por isso, terei dificuldades para conseguir um emprego. Se está difícil para menor aprendiz, imagina pra mim! Como vou competir com um jovem tendo a minha idade?”

Assim como os outros pescadores, Luiz não quer uma ajuda irrisória de custo da Samarco, que mal cobrem as despesas. Ele quer Justiça pela tragédia – que não foi acidente, porque poderia ter sido evitada – por danos morais e materiais. Sobre o Rio Doce, ele afirma que não pesca mais na região e que acredita que demorará um bom tempo para que o local fique limpo novamente.

“Eu, inclusive, gostaria de ser chamado em uma reunião da Samarco para poder falar com o biólogo deles e pedir para ele analisar bem como está a foz, os peixes, ver se está saudável. Segundo a empresa, vai demorar uns 20 anos para limpar, e eu acredito. A água em cima está mais limpa, mas, se olharmos bem, ainda conseguimos enxergar barro vermelho logo abaixo”. 


Sinhão Barbosa dos Santos - Estragos também prejudicam agricultura local

Sinhão Barbosa dos Santos é presidente da Associação de Pescadores Assemelhados de Povoação (APAP) e pesca há 24 anos. Ele mora na região do balneário de Povoação, município da região de Linhares, com sua esposa, também pescadora. Os filhos, já crescidos, estudam e trabalham no Centro e os visitam de vez em quando.

Com passagens na agricultura e no comércio, Sinhão começou a fazer do hobby de infância com seu pai a sua profissão durante o governo Collor: “Perdi minhas aplicações e a alternativa era pescar profissionalmente. Entrei com o processo para me tornar um pescador em 1991 e ganhei minha carteira no ano seguinte”.

Antes do desastre, o pescador conta que eles tinham uma vida livre para fazer o que queriam. A água era potável e livre a qualquer hora do dia para o ofício. Para complementar a renda, plantava em seu sítio e vendia os barcos que fabricava. “Eu já não pescava todo o dia, pois estou velho e não tenho mais aquela disposição, então trabalhava por meio de parcerias com os pescadores, emprestando o meu material em troca de metade do pescado que eles conseguiam. Com isso e mais as outras atividades, tirava de R$ 2 mil a R$ 3 mil por mês”.

Então, a barragem de Fundão se rompeu e o mar de lama transformou a região. “Após o acidente, a Marinha proibiu a todos de ter qualquer contato com a água do Rio Doce na região atingida. E, depois, vetou o mar. A Justiça também entrou e nos impediu de transportar, pescar e consumir peixes. Eu não pude mais fabricar barcos, pois ninguém compra. Eu vendia três barcos pequenos em um mês. Agora, em três meses, só vendi um”, completa.

Ele conta que o problema, além de ter prejudicado a sua atividade econômica, o fez ainda perder a sua plantação, que era sua alternativa de sustento. Ele não consegue mais produzir. Segundo o presidente, os pequenos agricultores, que também foram afetados pelo desastre, recebem junto com os pescadores o benefício financeiro para tentar se estruturar, assim como profissionais que trabalhavam com navegação e outras atividades que envolviam contato com a água.

 “Estou quase um ano parado na agricultura. Eu não podia fazer nada, pois tinha que usar da água para plantar e a lama invadiu meu terreno. Agora estou tentando recuperar”, fala.